Política de privacidade

 

A presente política de privacidade esclarece-o sobre a natureza, o âmbito e a finalidade do tratamento de dados pessoais (doravante abreviadamente designados «dados») no âmbito da nossa oferta online e dos sítios web, funções e conteúdos com ela relacionados, bem como de presenças online externas, como, p. ex., os nossos perfis nas redes sociais (doravante designados em conjunto «oferta online»). No que respeita à terminologia utilizada, como, p. ex., «tratamento» ou «responsável pelo tratamento», remetemos para as definições do Art. 4 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (DSGVO).

Responsável pelo tratamento

Rankwerk GmbH
Esmarchstraße 64
24105 Kiel

support@rankwerk.de
www.praeparatekiste.de
info@praeparatekiste.de

Tipos de dados tratados:

• Dados de base (p. ex., nomes, moradas).
• Dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone).
• Dados de conteúdo (p. ex., textos introduzidos, fotografias, vídeos).
• Dados de utilização (p. ex., páginas web visitadas, interesse em conteúdos, horas de acesso).
• Metadados/dados de comunicação (p. ex., informações sobre o dispositivo, endereços IP).

Categorias de titulares dos dados

Visitantes e utilizadores da oferta online (doravante designamos também os titulares dos dados, em conjunto, por «utilizadores»).

Finalidade do tratamento

• Disponibilização da oferta online, das suas funções e conteúdos.
• Resposta a pedidos de contacto e comunicação com os utilizadores.
• Medidas de segurança.
• Medição de audiências

Terminologia utilizada

«Dados pessoais» são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante «titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica (p. ex., cookie) ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

«Tratamento» é qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com ou sem meios automatizados sobre dados pessoais. O conceito é amplo e abrange praticamente qualquer manipulação de dados.

«Pseudonimização»: o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.

 

«Definição de perfis»: qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações.

Designa-se por «responsável pelo tratamento» a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

«Subcontratante»: uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.

 

Fundamentos jurídicos aplicáveis

Nos termos do Art. 13 DSGVO, informamo-lo sobre os fundamentos jurídicos dos nossos tratamentos de dados. Se o fundamento jurídico não for indicado na política de privacidade, aplica-se o seguinte: o fundamento jurídico para a obtenção de consentimentos é o Art. 6 Abs. 1 lit. a e o Art. 7 DSGVO; o fundamento jurídico para o tratamento destinado à prestação dos nossos serviços e à execução de medidas contratuais, bem como à resposta a pedidos, é o Art. 6 Abs. 1 lit. b DSGVO; o fundamento jurídico para o tratamento destinado ao cumprimento das nossas obrigações jurídicas é o Art. 6 Abs. 1 lit. c DSGVO; e o fundamento jurídico para o tratamento destinado à salvaguarda dos nossos interesses legítimos é o Art. 6 Abs. 1 lit. f DSGVO. Caso interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular tornem necessário um tratamento de dados pessoais, o Art. 6 Abs. 1 lit. d DSGVO serve de fundamento jurídico.

 

Medidas de segurança

Nos termos do Art. 32 DSGVO, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variáveis, para os direitos e liberdades das pessoas singulares, aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Estas medidas incluem, em especial, a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados através do controlo do acesso físico aos dados, bem como do acesso aos mesmos, da sua introdução, transmissão, da garantia da disponibilidade e da sua separação. Além disso, estabelecemos procedimentos que asseguram o exercício dos direitos dos titulares dos dados, o apagamento de dados e a reação a ameaças aos dados. Tomamos ainda em consideração a proteção dos dados pessoais logo no desenvolvimento ou na seleção de hardware, software e procedimentos, de acordo com o princípio da proteção de dados desde a conceção e por defeito (Art. 25 DSGVO).

 

Cooperação com subcontratantes e terceiros

Se, no âmbito do nosso tratamento, divulgarmos dados a outras pessoas e empresas (subcontratantes ou terceiros), os transmitirmos a estas ou lhes concedermos de outra forma acesso aos dados, tal só acontece com base numa autorização legal (p. ex., quando uma transmissão dos dados a terceiros, como prestadores de serviços de pagamento, for necessária para a execução do contrato nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. b DSGVO), se tiver dado o seu consentimento, se uma obrigação jurídica o previr ou com base nos nossos interesses legítimos (p. ex., na utilização de mandatários, serviços de alojamento web, etc.).

Se encarregarmos terceiros do tratamento de dados com base num chamado «contrato de subcontratação», tal acontece com base no Art. 28 DSGVO.

 

Transferências para países terceiros

Se tratarmos dados num país terceiro (ou seja, fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE)) ou se tal acontecer no âmbito da utilização de serviços de terceiros ou da divulgação ou transmissão de dados a terceiros, isso só acontece se for necessário para o cumprimento das nossas obrigações (pré-)contratuais, com base no seu consentimento, por força de uma obrigação jurídica ou com base nos nossos interesses legítimos. Sem prejuízo de autorizações legais ou contratuais, só tratamos ou mandamos tratar os dados num país terceiro se estiverem preenchidos os requisitos especiais dos Art. 44 ff. DSGVO. Ou seja, o tratamento ocorre, p. ex., com base em garantias especiais, como a constatação oficialmente reconhecida de um nível de proteção de dados equivalente ao da UE (p. ex., para os EUA, através do «EU-US Data Privacy Framework») ou o cumprimento de obrigações contratuais específicas oficialmente reconhecidas (as chamadas «cláusulas contratuais-tipo»).

 

Direitos dos titulares dos dados

Tem o direito de obter a confirmação de que os dados em causa são ou não objeto de tratamento e de aceder a esses dados, bem como a outras informações e a uma cópia dos dados, nos termos do Art. 15 DSGVO.

Nos termos do Art. 16 DSGVO, tem o direito de exigir que os dados que lhe digam respeito sejam completados ou que os dados inexatos que lhe digam respeito sejam retificados.

Nos termos do Art. 17 DSGVO, tem o direito de exigir que os dados em causa sejam apagados sem demora ou, em alternativa, nos termos do Art. 18 DSGVO, de exigir a limitação do tratamento dos dados.

Tem o direito de receber os dados que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, nos termos do Art. 20 DSGVO, e de exigir a sua transmissão a outros responsáveis pelo tratamento.

Tem ainda, nos termos do Art. 77 DSGVO, o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

 

Direito de retirar o consentimento

Tem o direito de retirar os consentimentos dados, nos termos do Art. 7 Abs. 3 DSGVO, com efeitos para o futuro

 

Direito de oposição

Pode opor-se a qualquer momento ao futuro tratamento dos dados que lhe digam respeito, nos termos do Art. 21 DSGVO. A oposição pode ser exercida, em especial, contra o tratamento para fins de marketing direto.

 

Cookies e direito de oposição ao marketing direto

Designam-se por «cookies» pequenos ficheiros que são guardados nos computadores dos utilizadores. Nos cookies podem ser guardadas informações diversas. Um cookie serve sobretudo para guardar as informações sobre um utilizador (ou sobre o dispositivo em que o cookie está guardado) durante ou também após a sua visita a uma oferta online. Designam-se por cookies temporários, ou «cookies de sessão» ou «cookies transitórios», os cookies que são apagados depois de o utilizador sair de uma oferta online e fechar o seu navegador. Num cookie deste tipo pode ser guardado, p. ex., o conteúdo de um carrinho de compras numa loja online ou um estado de sessão iniciada. Designam-se por «permanentes» ou «persistentes» os cookies que continuam guardados mesmo depois de o navegador ser fechado. Assim, pode ser guardado, p. ex., o estado de sessão iniciada quando os utilizadores a visitam ao fim de vários dias. Num cookie deste tipo podem igualmente ser guardados os interesses dos utilizadores, que são utilizados para medição de audiências ou para fins de marketing. Designam-se por «cookies de terceiros» os cookies disponibilizados por fornecedores que não o responsável que explora a oferta online (caso contrário, quando se trata apenas dos cookies deste, fala-se de «cookies próprios»).

Podemos utilizar cookies temporários e permanentes e prestamos esclarecimentos sobre isso no âmbito da nossa política de privacidade.

Se os utilizadores não quiserem que sejam guardados cookies no seu computador, pede-se-lhes que desativem a opção correspondente nas definições do sistema do seu navegador. Os cookies guardados podem ser apagados nas definições do sistema do navegador. A exclusão de cookies pode conduzir a limitações de funcionamento desta oferta online.

Uma oposição geral à utilização dos cookies utilizados para fins de marketing online pode ser declarada, para um grande número de serviços, sobretudo no caso do tracking, através do sítio norte-americano http://www.aboutads.info/choices/ ou do sítio da UE http://www.youronlinechoices.com/ . Além disso, é possível impedir o armazenamento de cookies desativando-os nas definições do navegador. Tenha em atenção que, nesse caso, poderá não ser possível utilizar todas as funções desta oferta online.

 

Apagamento de dados

Os dados por nós tratados são apagados ou o seu tratamento é limitado nos termos dos Art. 17 e 18 DSGVO. Salvo indicação expressa em contrário no âmbito desta política de privacidade, os dados por nós guardados são apagados logo que deixem de ser necessários para a finalidade a que se destinam e desde que nenhuma obrigação legal de conservação se oponha ao apagamento. Se os dados não forem apagados por serem necessários para outros fins legalmente admissíveis, o seu tratamento é limitado. Ou seja, os dados são bloqueados e não são tratados para outros fins. Isto aplica-se, p. ex., aos dados que têm de ser conservados por motivos de direito comercial ou fiscal.

De acordo com as disposições legais na Alemanha, a conservação ocorre, em especial, durante 10 anos nos termos dos §§ 147 Abs. 1 AO, 257 Abs. 1 Nr. 1 und 4, Abs. 4 HGB (livros, registos, relatórios de gestão, documentos contabilísticos, livros comerciais, documentos relevantes para efeitos fiscais, etc.) e durante 6 anos nos termos do § 257 Abs. 1 Nr. 2 und 3, Abs. 4 HGB (cartas comerciais).

De acordo com as disposições legais na Áustria, a conservação ocorre, em especial, durante 7 anos nos termos do § 132 Abs. 1 BAO (documentos contabilísticos, comprovativos/faturas, contas, comprovativos, documentos comerciais, mapa de receitas e despesas, etc.), durante 22 anos no que se refere a imóveis e durante 10 anos no caso de documentos relativos a serviços prestados por via eletrónica, serviços de telecomunicações, de radiodifusão e de televisão prestados a não empresários em Estados-Membros da UE e para os quais se recorre ao One-Stop-Shop (OSS).

 

Tratamento relacionado com a atividade comercial

Tratamos ainda

• Dados contratuais (p. ex., objeto do contrato, duração, categoria de cliente).
• Dados de pagamento (p. ex., dados bancários, histórico de pagamentos)

dos nossos clientes, interessados e parceiros comerciais para efeitos de prestação de serviços contratuais, serviço e apoio ao cliente, marketing, publicidade e estudos de mercado.

 

Processamento de encomendas na loja online e conta de cliente

Tratamos os dados dos nossos clientes no âmbito dos processos de encomenda na nossa loja online, para lhes permitir a seleção e a encomenda dos produtos e serviços escolhidos, bem como o seu pagamento e a sua entrega ou execução.

Os dados tratados incluem dados de base, dados de comunicação, dados contratuais e dados de pagamento, e os titulares abrangidos pelo tratamento incluem os nossos clientes, interessados e outros parceiros comerciais. O tratamento é efetuado para efeitos da prestação de serviços contratuais no âmbito da exploração de uma loja online, da faturação, da entrega e do serviço ao cliente. Para tal, utilizamos cookies de sessão para guardar o conteúdo do carrinho de compras e cookies permanentes para guardar o estado de sessão iniciada.

O tratamento é efetuado com base no Art. 6 Abs. 1 lit. b (execução dos processos de encomenda) e c (arquivo legalmente exigido) DSGVO. As informações assinaladas como obrigatórias são necessárias para a celebração e a execução do contrato. Só divulgamos os dados a terceiros no âmbito da entrega, do pagamento ou no âmbito das autorizações e obrigações legais perante consultores jurídicos e autoridades. Os dados só são tratados em países terceiros se tal for necessário para a execução do contrato (p. ex., a pedido do cliente na entrega ou no pagamento).

Os utilizadores podem, opcionalmente, criar uma conta de utilizador, na qual podem, nomeadamente, consultar as suas encomendas. No âmbito do registo, são comunicadas aos utilizadores as informações obrigatórias necessárias. As contas de utilizador não são públicas e não podem ser indexadas por motores de busca. Se os utilizadores tiverem encerrado a sua conta de utilizador, os seus dados relativos à conta de utilizador são apagados, salvo se a sua conservação for necessária por motivos de direito comercial ou fiscal nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. c DSGVO. As informações na conta de cliente permanecem até ao seu apagamento, seguido de arquivo em caso de obrigação legal. Cabe aos utilizadores salvaguardar os seus dados antes do fim do contrato, em caso de encerramento.

No âmbito do registo e de novos inícios de sessão, bem como da utilização dos nossos serviços online, guardamos o endereço IP e a hora da respetiva ação do utilizador. O armazenamento é efetuado com base nos nossos interesses legítimos, bem como nos dos utilizadores, na proteção contra abusos e outras utilizações não autorizadas. Em princípio, estes dados não são transmitidos a terceiros, exceto se tal for necessário para fazer valer os nossos direitos ou se existir uma obrigação legal nesse sentido nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. c DSGVO.

O apagamento ocorre após o termo das obrigações legais de garantia e de obrigações comparáveis; a necessidade de conservação dos dados é verificada de três em três anos; no caso de obrigações legais de arquivo, o apagamento ocorre após o seu termo (fim da obrigação de conservação ao abrigo do direito comercial (6 anos) e do direito fiscal (10 anos)).

 

Prestadores de serviços de pagamento externos

Recorremos a prestadores de serviços de pagamento externos, através de cujas plataformas os utilizadores e nós podemos efetuar transações de pagamento (p. ex., cada um com ligação para a política de privacidade, Paypal (https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full), Klarna (https://www.klarna.com/de/datenschutz/), Skrill (https://www.skrill.com/de/fusszeile/datenschutzrichtlinie/), Visa (https://www.visa.de/datenschutz), Mastercard (https://www.mastercard.de/de-de/datenschutz.html), American Express (https://www.americanexpress.com/de/content/privacy-policy-statement.html)).

No âmbito do cumprimento de contratos, recorremos aos prestadores de serviços de pagamento com base no Art. 6 Abs. 1 lit. b. DSGVO. De resto, recorremos a prestadores de serviços de pagamento externos com base nos nossos interesses legítimos, nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. f. DSGVO, para oferecer aos nossos utilizadores possibilidades de pagamento eficazes e seguras.

Os dados tratados pelos prestadores de serviços de pagamento incluem dados de inventário, como o nome e a morada, dados bancários, como números de conta ou de cartão de crédito, palavras-passe, TAN e somas de verificação, bem como os dados relativos ao contrato, aos montantes e ao destinatário. Estes dados são necessários para realizar as transações. Os dados introduzidos são, no entanto, tratados apenas pelos prestadores de serviços de pagamento e armazenados por estes. Ou seja, não recebemos quaisquer informações relativas à conta ou ao cartão de crédito, mas apenas informações com a confirmação ou a recusa do pagamento. Em determinadas circunstâncias, os dados podem ser transmitidos pelos prestadores de serviços de pagamento a agências de informação comercial. Esta transmissão destina-se à verificação da identidade e da solvabilidade. Para o efeito, remetemos para as condições gerais e para as informações sobre proteção de dados dos prestadores de serviços de pagamento.

Às operações de pagamento aplicam-se as condições comerciais e as informações sobre proteção de dados dos respetivos prestadores de serviços de pagamento, que podem ser consultadas nos respetivos sítios web ou aplicações de transação. Remetemos igualmente para estas para mais informações e para o exercício dos direitos de revogação, de acesso e de outros direitos dos titulares dos dados.

 

Administração, contabilidade financeira, organização do escritório, gestão de contactos

Tratamos dados no âmbito de tarefas administrativas e da organização da nossa empresa, da contabilidade financeira e do cumprimento das obrigações legais, como, p. ex., o arquivo. Para o efeito, tratamos os mesmos dados que tratamos no âmbito da prestação dos nossos serviços contratuais. Os fundamentos do tratamento são o Art. 6 Abs. 1 lit. c. DSGVO e o Art. 6 Abs. 1 lit. f. DSGVO. São afetados pelo tratamento clientes, potenciais clientes, parceiros comerciais e visitantes do sítio web. A finalidade e o nosso interesse no tratamento residem na administração, na contabilidade financeira, na organização do escritório e no arquivo de dados, ou seja, em tarefas que servem a manutenção das nossas atividades comerciais, o desempenho das nossas funções e a prestação dos nossos serviços. O apagamento dos dados relativos às prestações contratuais e à comunicação contratual corresponde às indicações dadas para essas atividades de tratamento.

Neste âmbito, divulgamos ou transmitimos dados à administração fiscal, a consultores, como, p. ex., contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, bem como a outras entidades cobradoras de taxas e a prestadores de serviços de pagamento.

Além disso, com base nos nossos interesses empresariais, armazenamos informações sobre fornecedores, organizadores de eventos e outros parceiros comerciais, p. ex., para efeitos de contacto posterior. Estes dados, na sua maioria relativos a empresas, são por princípio armazenados por nós de forma permanente.

 

Informações sobre proteção de dados no processo de candidatura

Tratamos os dados dos candidatos apenas para efeitos do processo de candidatura e no âmbito do mesmo, em conformidade com as disposições legais. O tratamento dos dados dos candidatos é efetuado para cumprimento das nossas obrigações (pré-)contratuais no âmbito do processo de candidatura, na aceção do Art. 6 Abs. 1 lit. b. DSGVO  Art. 6 Abs. 1 lit. f. DSGVO, caso o tratamento de dados se torne necessário para nós, p. ex., no âmbito de procedimentos judiciais (na Alemanha aplica-se adicionalmente o § 26 BDSG).

O processo de candidatura pressupõe que os candidatos nos comuniquem os seus dados de candidatura. Os dados de candidatura necessários estão assinalados, caso disponibilizemos um formulário online; caso contrário, decorrem das descrições das funções e incluem, por princípio, os dados pessoais, os endereços postais e de contacto e os documentos inerentes à candidatura, como carta de apresentação, curriculum vitae e certificados. Além disso, os candidatos podem comunicar-nos voluntariamente informações adicionais.

Ao enviarem-nos a candidatura, os candidatos declaram concordar com o tratamento dos seus dados para efeitos do processo de candidatura, de acordo com a natureza e o âmbito descritos na presente política de privacidade.

Na medida em que, no âmbito do processo de candidatura, sejam comunicadas voluntariamente categorias especiais de dados pessoais na aceção do Art. 9 Abs. 1 DSGVO, o seu tratamento é efetuado adicionalmente nos termos do Art. 9 Abs. 2 lit. b DSGVO (p. ex., dados de saúde, como a condição de pessoa com deficiência grave, ou a origem étnica). Na medida em que, no âmbito do processo de candidatura, sejam solicitadas aos candidatos categorias especiais de dados pessoais na aceção do Art. 9 Abs. 1 DSGVO, o seu tratamento é efetuado adicionalmente nos termos do Art. 9 Abs. 2 lit. a DSGVO (p. ex., dados de saúde, quando estes sejam necessários para o exercício da profissão).

Quando disponibilizado, os candidatos podem enviar-nos as suas candidaturas através de um formulário online no nosso sítio web. Os dados são-nos transmitidos de forma encriptada, de acordo com o estado da técnica.
Os candidatos podem também enviar-nos as suas candidaturas por e-mail. Neste caso, pedimos, no entanto, que se tenha em conta que os e-mails não são, por princípio, enviados de forma encriptada e que os próprios candidatos têm de assegurar a encriptação. Por isso, não podemos assumir qualquer responsabilidade pelo percurso de transmissão da candidatura entre o remetente e a receção no nosso servidor e recomendamos, por conseguinte, a utilização de um formulário online ou o envio por correio. Isto porque, em vez da candidatura através do formulário online e por e-mail, os candidatos continuam a ter a possibilidade de nos enviar a candidatura por via postal.

Os dados disponibilizados pelos candidatos podem, em caso de candidatura bem-sucedida, continuar a ser tratados por nós para efeitos da relação laboral. Caso contrário, se a candidatura a uma oferta de emprego não for bem-sucedida, os dados dos candidatos são apagados. Os dados dos candidatos são igualmente apagados quando uma candidatura é retirada, o que os candidatos têm o direito de fazer a qualquer momento.

Sem prejuízo de uma revogação justificada por parte dos candidatos, o apagamento ocorre após o decurso de um período de seis meses, para que possamos responder a eventuais questões posteriores relativas à candidatura e cumprir as nossas obrigações de prova decorrentes da lei alemã da igualdade de tratamento (Gleichbehandlungsgesetz). As faturas relativas a eventuais reembolsos de despesas de deslocação são arquivadas de acordo com as disposições fiscais.

 

Comentários e contributos

Quando os utilizadores deixam comentários ou outros contributos, os respetivos endereços IP podem ser armazenados durante 7 dias com base nos nossos interesses legítimos na aceção do Art. 6 Abs. 1 lit. f. DSGVO. Isto serve a nossa segurança, caso alguém deixe conteúdos ilícitos em comentários e contributos (insultos, propaganda política proibida, etc.). Nesse caso, podemos nós próprios ser responsabilizados pelo comentário ou contributo e temos, por isso, interesse na identidade do autor.

Além disso, reservamo-nos o direito de, com base nos nossos interesses legítimos nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. f. DSGVO, tratar os dados dos utilizadores para efeitos de deteção de spam.

Com o mesmo fundamento jurídico, reservamo-nos o direito de, no caso de inquéritos, armazenar os endereços IP dos utilizadores durante a duração dos mesmos e de utilizar cookies, para evitar votações múltiplas.

Os dados indicados no âmbito dos comentários e contributos são armazenados por nós de forma permanente, até à oposição dos utilizadores.

 

Contacto

Ao contactar-nos (p. ex., através do formulário de contacto, por e-mail, por telefone ou através das redes sociais), os dados do utilizador são tratados para o processamento e a resposta ao pedido de contacto, nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. b) DSGVO. Os dados dos utilizadores podem ser armazenados num sistema de gestão da relação com o cliente ("sistema CRM") ou numa organização de pedidos equiparável.

Apagamos os pedidos quando estes deixam de ser necessários. Verificamos essa necessidade de dois em dois anos; aplicam-se ainda as obrigações legais de arquivo.

 

Newsletter

Com as informações seguintes, informamos sobre os conteúdos da nossa newsletter, bem como sobre o procedimento de subscrição, de envio e de avaliação estatística e sobre os seus direitos de oposição. Ao subscrever a nossa newsletter, declara concordar com a receção e com os procedimentos descritos.

Conteúdo da newsletter: Enviamos newsletters, e-mails e outras notificações eletrónicas com informações publicitárias (doravante «newsletter») apenas com o consentimento dos destinatários ou mediante autorização legal. Na medida em que, no âmbito da subscrição da newsletter, os seus conteúdos sejam descritos concretamente, estes são determinantes para o consentimento dos utilizadores. De resto, as nossas newsletters contêm informações sobre os nossos serviços e sobre nós.

Double opt-in e registo: A subscrição da nossa newsletter é feita através de um procedimento designado double opt-in. Ou seja, após a subscrição, recebe um e-mail no qual lhe é pedida a confirmação da subscrição. Esta confirmação é necessária para que ninguém se possa inscrever com endereços de e-mail alheios. As subscrições da newsletter são registadas para que o processo de subscrição possa ser comprovado de acordo com os requisitos legais. Isto inclui o armazenamento do momento da subscrição e do momento da confirmação, bem como do endereço IP. Do mesmo modo, são registadas as alterações dos seus dados armazenados junto do prestador de serviços de envio.

Dados de subscrição: Para subscrever a newsletter, basta indicar o seu endereço de e-mail. Opcionalmente, pedimos que indique um nome, para efeitos de tratamento personalizado na newsletter.

O envio da newsletter e a medição do sucesso a ela associada são efetuados com base no consentimento dos destinatários, nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. a, Art. 7 DSGVO i.V.m. § 7 Abs. 2 Nr. 3 UWG, ou, caso não seja necessário consentimento, com base nos nossos interesses legítimos no marketing direto, nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. f. DSGVO i.V.m. § 7 Abs. 3 UWG.

O registo do procedimento de subscrição é efetuado com base nos nossos interesses legítimos, nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. f DSGVO. O nosso interesse visa a utilização de um sistema de newsletter de fácil utilização e seguro, que sirva tanto os nossos interesses comerciais como as expectativas dos utilizadores e que nos permita, além disso, comprovar os consentimentos.

Cancelamento/revogação - Pode cancelar a receção da nossa newsletter a qualquer momento, ou seja, revogar os seus consentimentos. Encontra uma ligação para cancelar a newsletter no final de cada newsletter. Podemos armazenar os endereços de e-mail cancelados até três anos, com base nos nossos interesses legítimos, antes de os apagarmos, para podermos comprovar um consentimento anteriormente dado. O tratamento destes dados limita-se à finalidade de uma eventual defesa contra pretensões. É possível, a qualquer momento, um pedido individual de apagamento, desde que seja simultaneamente confirmada a existência anterior de um consentimento.

 

Newsletter - Mailchimp

O envio da newsletter é feito através do prestador de serviços de envio «Mailchimp», uma plataforma de envio de newsletters do fornecedor norte-americano Rocket Science Group, LLC, 675 Ponce De Leon Ave NE #5000, Atlanta, GA 30308, EUA. Pode consultar aqui a política de privacidade do prestador de serviços de envio: https://mailchimp.com/legal/privacy/. The Rocket Science Group LLC d/b/a Mailchimp está certificada nos termos do EU-US Data Privacy Framework (https://www.dataprivacyframework.gov/list). O prestador de serviços de envio é utilizado com base nos nossos interesses legítimos, nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. f DSGVO, e de um contrato de subcontratação nos termos do Art. 28 Abs. 3 S. 1 DSGVO.

O prestador de serviços de envio pode utilizar os dados dos destinatários de forma pseudonimizada, ou seja, sem associação a um utilizador, para otimizar ou melhorar os seus próprios serviços, p. ex., para a otimização técnica do envio e da apresentação das newsletters ou para fins estatísticos. O prestador de serviços de envio não utiliza, no entanto, os dados dos destinatários da nossa newsletter para os contactar diretamente nem para os transmitir a terceiros.

 

Newsletter - Medição do sucesso

As newsletters contêm um chamado «web beacon», ou seja, um ficheiro do tamanho de um píxel que, ao abrir a newsletter, é obtido a partir do nosso servidor ou, caso recorramos a um prestador de serviços de envio, a partir do servidor deste. No âmbito desta obtenção, são recolhidas primeiro informações técnicas, como informações sobre o navegador e o seu sistema, bem como o seu endereço IP e o momento da obtenção.

Estas informações são utilizadas para a melhoria técnica dos serviços com base nos dados técnicos ou nos grupos-alvo e no seu comportamento de leitura, com base nos locais de acesso (que podem ser determinados com a ajuda do endereço IP) ou nas horas de acesso. Os levantamentos estatísticos incluem também a determinação de se as newsletters são abertas, quando são abertas e em que ligações se clica. Por razões técnicas, estas informações podem ser associadas aos destinatários individuais da newsletter. Contudo, não é nossa intenção, nem, caso seja utilizado, do prestador de serviços de envio, observar utilizadores individuais. As avaliações servem-nos antes para reconhecer os hábitos de leitura dos nossos utilizadores e adaptar os nossos conteúdos a eles, ou para enviar conteúdos diferentes consoante os interesses dos nossos utilizadores.

Infelizmente, não é possível revogar separadamente a medição do sucesso; neste caso, é necessário cancelar toda a subscrição da newsletter. 

 

Alojamento e envio de e-mails

Os serviços de alojamento que utilizamos servem para disponibilizar os seguintes serviços: serviços de infraestrutura e de plataforma, capacidade de computação, espaço de armazenamento e serviços de bases de dados, envio de e-mails, serviços de segurança e serviços de manutenção técnica, que utilizamos para efeitos de funcionamento desta oferta online.

Neste âmbito, nós ou o nosso fornecedor de alojamento tratamos dados de inventário, dados de contacto, dados de conteúdo, dados contratuais, dados de utilização, metadados e dados de comunicação de clientes, potenciais clientes e visitantes desta oferta online, com base nos nossos interesses legítimos numa disponibilização eficiente e segura desta oferta online, nos termos do Art. 6 Abs. 1 lit. f DSGVO i.V.m. Art. 28 DSGVO (celebração de contrato de subcontratação).

A nossa loja online funciona na plataforma Shopify (Shopify International Ltd., 2nd Floor 1-2 Victoria Buildings, Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda). A análise das pesquisas na loja (ver abaixo) é feita por nós próprios em servidores da Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen.

 

Pesquisa na loja

Quando utiliza a pesquisa na nossa loja, o seu navegador transmite o termo de pesquisa introduzido, o número de resultados e a página consultada ao nosso próprio servidor (api.growkit.io). Não é colocado nenhum cookie nem atribuído nenhum identificador. Analisamos os termos de pesquisa de forma agregada para melhorar o nosso sortido e os nossos conteúdos. Por razões técnicas, o servidor recebe nesse processo o seu endereço IP. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo na melhoria da nossa oferta (Art. 6 Abs. 1 lit. f DSGVO).

 

Gestão de consentimentos (Usercentrics)

Para gerir os seus consentimentos, utilizamos a plataforma de gestão de consentimentos da Usercentrics GmbH, Sendlinger Straße 7, 80331 München. Neste âmbito, a sua decisão de consentimento, o momento dessa decisão e dados técnicos sobre o seu dispositivo (p. ex., navegador) são tratados e guardados no seu navegador. O fundamento jurídico é o Art. 6 Abs. 1 lit. c DSGVO i.V.m. Art. 7 Abs. 1 DSGVO (prova do consentimento). Pode alterar a sua escolha a qualquer momento nas definições de cookies.

 

Google Analytics

Com o seu consentimento (Art. 6 Abs. 1 lit. a DSGVO, § 25 Abs. 1 TDDDG), utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise web da Google LLC («Google»). O Google Analytics só é carregado depois de ter dado o seu consentimento no banner de cookies. Pode aí revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. A Google utiliza cookies. As informações geradas pelo cookie sobre a utilização da oferta online pelos utilizadores são, em regra, transmitidas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas.

A Google LLC está certificada nos termos do EU-US Data Privacy Framework (https://www.dataprivacyframework.gov/list).

A Google utilizará estas informações por nossa conta para avaliar a utilização da nossa oferta online pelos utilizadores, para compilar relatórios sobre as atividades nesta oferta online e para nos prestar outros serviços relacionados com a utilização desta oferta online e com a utilização da Internet. A partir dos dados tratados, podem ser criados perfis de utilização pseudonimizados dos utilizadores.

Utilizamos o Google Analytics apenas com a anonimização de IP ativada. Isto significa que o endereço IP dos utilizadores é encurtado pela Google nos Estados-Membros da União Europeia ou noutros Estados Contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Só em casos excecionais é que o endereço IP completo é transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí encurtado.

O endereço IP transmitido pelo navegador do utilizador não é associado a outros dados da Google. Os utilizadores podem impedir o armazenamento dos cookies através de uma configuração adequada do software do seu navegador; os utilizadores podem, além disso, impedir a recolha pela Google dos dados gerados pelo cookie e relativos à sua utilização da oferta online, bem como o tratamento destes dados pela Google, descarregando e instalando o plug-in do navegador disponível na seguinte ligação: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de.

Para mais informações sobre a utilização de dados pela Google e sobre as possibilidades de configuração e de oposição, consulte a política de privacidade da Google (https://policies.google.com/technologies/ads) e as definições para a apresentação de anúncios publicitários pela Google (https://adssettings.google.com/authenticated).

Os dados pessoais dos utilizadores são apagados ou anonimizados após 14 meses.

 

Google Ads e medição de conversões

Com o seu consentimento (Art. 6 Abs. 1 lit. a DSGVO, § 25 Abs. 1 TDDDG), utilizamos os serviços da Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA («Google»).

A Google LLC está certificada nos termos do EU-US Data Privacy Framework (https://www.dataprivacyframework.gov/list).

Utilizamos o procedimento de marketing online Google Ads para colocar anúncios na rede de publicidade da Google (p. ex., em resultados de pesquisa, em vídeos, em páginas web, etc.), para que sejam apresentados a utilizadores que presumivelmente tenham interesse nos anúncios. Isto permite-nos apresentar anúncios para e dentro da nossa oferta online de forma mais direcionada, de modo a mostrar aos utilizadores apenas anúncios que correspondam potencialmente aos seus interesses. Se, p. ex., forem apresentados a um utilizador anúncios de produtos pelos quais se interessou noutras ofertas online, fala-se em «remarketing». Para estes fins, ao aceder às nossas páginas web e a outras páginas web nas quais a rede de publicidade da Google está ativa, é executado diretamente pela Google um código da Google e são integradas na página web as chamadas tags de (re)marketing (gráficos ou código invisíveis, também designados "web beacons"). Com a sua ajuda, é armazenado no dispositivo dos utilizadores um cookie individual, ou seja, um pequeno ficheiro (em vez de cookies, podem também ser utilizadas tecnologias equiparáveis). Neste ficheiro fica registado que páginas web o utilizador visitou, por que conteúdos se interessa e em que ofertas clicou, bem como informações técnicas sobre o navegador e o sistema operativo, páginas web de referência, hora da visita e outras informações sobre a utilização da oferta online.

Além disso,  recebemos um «cookie de conversão» individual. As informações obtidas com a ajuda do cookie servem à Google para elaborar estatísticas de conversão para nós. No entanto, apenas ficamos a saber o número total anónimo de utilizadores que clicaram no nosso anúncio e foram reencaminhados para uma página com uma tag de acompanhamento de conversões. Não recebemos, contudo, quaisquer informações com as quais os utilizadores possam ser pessoalmente identificados.

Os dados dos utilizadores são tratados de forma pseudonimizada no âmbito da rede de publicidade da Google. Ou seja, a Google não armazena nem trata, p. ex., o nome ou o endereço de e-mail dos utilizadores, mas trata os dados relevantes associados ao cookie, dentro de perfis de utilizador pseudonimizados. Ou seja, do ponto de vista da Google, os anúncios não são geridos e apresentados para uma pessoa concretamente identificada, mas sim para o titular do cookie, independentemente de quem seja esse titular. Isto não se aplica se um utilizador tiver autorizado expressamente a Google a tratar os dados sem esta pseudonimização. As informações recolhidas sobre os utilizadores são transmitidas à Google e armazenadas nos servidores da Google nos EUA.

Para mais informações sobre a utilização de dados pela Google e sobre as possibilidades de configuração e de oposição, consulte a política de privacidade da Google (https://policies.google.com/technologies/ads) e as definições para a apresentação de anúncios publicitários pela Google (https://adssettings.google.com/authenticated).

Presenças online nas redes sociais

Mantemos presenças online em redes sociais e plataformas para podermos comunicar com os clientes, potenciais clientes e utilizadores aí ativos e informá-los sobre os nossos serviços. Ao aceder às respetivas redes e plataformas, aplicam-se as condições comerciais e as políticas de tratamento de dados dos respetivos operadores.

Salvo indicação em contrário na nossa política de privacidade, tratamos os dados dos utilizadores na medida em que estes comuniquem connosco nas redes sociais e plataformas, p. ex., publicando contributos nas nossas presenças online ou enviando-nos mensagens.

 

Integração de serviços e conteúdos de terceiros

Com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, interesse na análise, otimização e exploração económica da nossa oferta online, na aceção do Art. 6 Abs. 1 lit. f. DSGVO), utilizamos na nossa oferta online ofertas de conteúdos ou de serviços de fornecedores terceiros, para integrar os respetivos conteúdos e serviços, como, p. ex., vídeos ou tipos de letra (doravante designados uniformemente por “conteúdos”).

Isto pressupõe sempre que os fornecedores terceiros destes conteúdos tomem conhecimento do endereço IP dos utilizadores, uma vez que, sem o endereço IP, não poderiam enviar os conteúdos para o respetivo navegador. O endereço IP é, portanto, necessário para a apresentação destes conteúdos. Esforçamo-nos por utilizar apenas conteúdos cujos fornecedores utilizem o endereço IP exclusivamente para a entrega dos conteúdos. Os fornecedores terceiros podem ainda utilizar as chamadas pixel tags (gráficos invisíveis, também designados "web beacons") para fins estatísticos ou de marketing. Através das "pixel tags", podem ser avaliadas informações como o tráfego de visitantes nas páginas deste sítio web. As informações pseudonimizadas podem ainda ser armazenadas em cookies no dispositivo dos utilizadores e conter, entre outras, informações técnicas sobre o navegador e o sistema operativo, páginas web de referência, hora da visita e outras informações sobre a utilização da nossa oferta online, bem como ser associadas a informações desse tipo provenientes de outras fontes.

 

Vimeo

Podemos integrar os vídeos da plataforma “Vimeo” do fornecedor Vimeo Inc., Attention: Legal Department, 555 West 18th Street New York, New York 10011, EUA. Política de privacidade: https://vimeo.com/privacy.  Chamamos a atenção para o facto de o Vimeo poder utilizar o Google Analytics e remetemos, a este respeito, para a política de privacidade (https://www.google.com/policies/privacy), bem como para as possibilidades de opt-out do Google Analytics (http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de) ou para as definições da Google relativas à utilização de dados para fins de marketing (https://adssettings.google.com/.).

 

Youtube

Integramos os vídeos da plataforma “YouTube” do fornecedor Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Política de privacidade: https://www.google.com/policies/privacy/, opt-out: https://adssettings.google.com/authenticated.

 

Google Maps

Integramos os mapas do serviço “Google Maps” do fornecedor Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Os dados tratados podem incluir, em particular, endereços IP e dados de localização dos utilizadores, que, no entanto, não são recolhidos sem o seu consentimento (em regra, dado nas definições dos seus dispositivos móveis). Os dados podem ser tratados nos EUA. Política de privacidade: https://www.google.com/policies/privacy/, opt-out: https://adssettings.google.com/authenticated.

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